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Marcelo Henrique Rodrigues

Maringá (PR)

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Sobre mim

Advogado inscrito na OAB-PR sob n.º 74.430. Ex-Juiz Leigo. Especialista em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Processual Tributário pela Universidade Anhanguera/LFG.

Publicações

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Marcelo Henrique Rodrigues

Artigo · há 7 anos

Transporte Aéreo Internacional: Convenção de Montreal e Danos Morais

No dia 25/05/2017, o Supremo Tribunal Federal julgou dois casos relevantíssimos envolvendo o transporte aéreo internacional ( RE 636.331/RJ e ARE 766.618/SP – informativo 866). Resolveu-se, de uma...

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Marcelo Henrique Rodrigues

Artigo · há 7 anos

Consentimento informado na legislação brasileira

Finalizando a temática consentimento informado na atividade médica em geral, abordaremos neste artigo as principais normas jurídicas envolvendo tal consentimento no ordenamento jurídico brasileiro. O...

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Marcelo Henrique Rodrigues

Artigo · há 7 anos

Exceção ao consentimento informado

Seguindo com o tema consentimento informado na atividade médica em geral, exploraremos no presente artigo a exceção ao referido consentimento, ou seja, quando o médico poderá realizar o procedimento...

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Direito Tributário, 9%

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Exame de processos

Recomendações

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Comentário · há 7 anos

Consentimento informado na atividade médica em geral

Marcelo Henrique Rodrigues · há 7 anos

Muito bom, @dmrmarcelo !
Obrigada por compartilhar :)

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Pauta Jurídica

Notícia · há 7 anos

CCJ aprova projeto que garante ao advogado ficar em piso na mesma altura do juiz

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 6262/16, que estabelece norma sobre a posição dos advogados nas...

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